O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) e o Cap-and-Trade da Califórnia são dois dos principais sistemas de comércio de carbono no mundo, ambos projetados para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, eles apresentam diferenças significativas em sua estrutura, operação e abrangência. Aqui estão as principais diferenças entre os dois:
1. Abrangência Setorial
- EU ETS: Cobre cerca de 45% das emissões de gases de efeito estufa da UE, incluindo setores como energia, indústria e aviação. O sistema é bastante abrangente, envolvendo mais de 11 mil instalações industriais e de geração de energia[1].
- Cap-and-Trade da Califórnia: Inicialmente focado em setores semelhantes, o programa cobre aproximadamente 85% das emissões anuais do estado, incluindo setores como transporte, energia e indústria. A Califórnia tem planos de expandir ainda mais a cobertura do programa[2][4].
2. Alocação de Permissões
- EU ETS: As permissões de emissão são inicialmente alocadas por meio de leilões e distribuições gratuitas. A alocação inicial enfrentou críticas por superalocação, o que levou a um excesso de permissões e preços baixos no início do sistema[1].
- Cap-and-Trade da Califórnia: O sistema também utiliza uma combinação de leilões e alocação gratuita, mas com um foco maior em garantir que as permissões sejam distribuídas de forma a incentivar a redução de emissões. A Califórnia tem implementado um sistema de compensações que permite que empresas adquiram créditos por meio de projetos de redução de emissões fora do escopo do cap-and-trade[4][5].
3. Metas de Redução
- EU ETS: As metas de redução de emissões são definidas em níveis europeus, com um plano de redução gradual do limite total de emissões. O sistema tem sido adaptado ao longo do tempo para aumentar a ambição climática da UE[1].
- Cap-and-Trade da Califórnia: A Califórnia possui metas de redução de emissões mais agressivas, com um compromisso de reduzir suas emissões em 40% abaixo dos níveis de 1990 até 2030. O estado também se comprometeu a atingir a neutralidade de carbono até 2045[2][4].
4. Flexibilidade e Compensações
- EU ETS: Oferece certa flexibilidade, mas as compensações são limitadas e muitas vezes criticadas por não serem suficientes para garantir reduções reais de emissões[1].
- Cap-and-Trade da Califórnia: Permite um uso mais amplo de compensações, permitindo que empresas compensem suas emissões investindo em projetos de redução de emissões, como reflorestamento e eficiência energética. Isso pode proporcionar uma abordagem mais flexível para atingir as metas de redução[4][5].
5. Integração com Outros Sistemas
- EU ETS: A UE tem buscado integrar seu sistema com outros mercados de carbono, como o da Suíça, para criar um mercado mais robusto e interconectado[1].
- Cap-and-Trade da Califórnia: A Califórnia tem uma conexão formal com o sistema de Quebec, permitindo a troca de créditos de carbono entre os dois mercados, o que aumenta a liquidez e a eficácia do sistema[2][5].
Essas diferenças refletem as prioridades e contextos específicos de cada região, com o EU ETS focando em uma abordagem mais ampla e integrada na Europa, enquanto o Cap-and-Trade da Califórnia busca uma abordagem mais flexível e agressiva para a redução de emissões.
Referências:
[1] https://brasilenergia.com.br/energia/opiniao/creditos-de-carbono-na-uniao-europeia-licoes-e-reflexoes-para-o-brasil
[2] https://www.scielo.br/j/asoc/a/qjksxKdKbqDX9bs7DjShvhs/?format=pdf&lang=pt
[3] https://icapcarbonaction.com/system/files/document/20_icap_briefs_redesign_port_5.pdf
[4] https://www.conjur.com.br/2023-jul-31/humberto-lima-precificacao-mercados-carbono/
[5] https://pt.wikipedia.org/wiki/Com%C3%A9rcio_de_emiss%C3%B5es_de_carbono
